Vigilância Sanitária interdita local de fabricação irregular de produtos derivados de tabaco

A Vigilância Sanitária de Indaiatuba interditou, na segunda-feira (19/10), um local onde eram fabricados irregularmente produtos derivados de tabaco. A ação foi realizada após uma denúncia registrada na Ouvidoria SUS e contou com a participação da Guarda Civil, da Polícia Civil e do Departamento de Fiscalização, Taxas e Posturas.

Durante a fiscalização, a Vigilância Sanitária autuou o estabelecimento, que poderá receber multa de até 187 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), equivalentes a R$ 7.184,54. O responsável tem prazo de dez dias para apresentar defesa.

O Departamento de Fiscalização, Taxas e Posturas também constatou que o local funcionava sem alvará. Diante da irregularidade, foram lavradas duas multas de 75 UFESPs cada, totalizando 150 UFESPs, equivalentes a R$ 5.763,00.

A ação reforça a importância da participação da população na identificação de possíveis irregularidades. As denúncias contribuem para direcionar as fiscalizações e auxiliar o trabalho dos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária e pelo cumprimento das normas de funcionamento dos estabelecimentos.