A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, está implementando o Sat Web, sistema eletrônico que possibilita o acompanhamento online pelo município dos dados referentes ao Valor Adicionado (VA) reportado na Guia de Informação e Apuração do ICMS (Gia) pelos contribuintes à Fazenda Estadual. A apresentação oficial do novo recurso foi realizada hoje, dia 27, em evento no auditório do Paço Municipal e que contou com a presença do secretário municipal da Fazenda, Marcelo Pigatto, do secretário municipal de Governo, Odair Gonçalves, do controlador geral do município, Admar Martini, e do presidente da Aesci (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba), Sérgio Baptista Ferreira.
O VA representa o valor das mercadorias que saíram, acrescido do valor das prestações dos serviços, no território de cada Município, deduzido o valor das mercadorias adquiridas, em cada ano fiscal, correspondendo à riqueza gerada pela empresa para a economia local. No Estado de São Paulo, 25% do ICMS arrecadado é repassado aos municípios. Com o Sat Web, a Secretaria Municipal da Fazenda pode ter acesso aos dados reportados pelas empresas à Fazenda Estadual, mensalmente, online, facilitando o gerenciamento tributário e o planejamento envolvendo a arrecadação na participação do ICMS. Sem o controle eletrônico, o valor é informado apenas anualmente pela Fazenda Estadual ao município.
“A implementação deste sistema é mais uma medida da política de parceria e educação fiscal do prefeito Reinaldo Nogueira junto às empresas que recolhem ICMS em Indaiatuba”, destaca o secretário Marcelo Pigatto. “Não se trata apenas de um instrumento de controle do imposto recolhido, mas também de orientação na correção de equívocos, já que muitas vezes as empresas não reportam corretamente o VA por desconhecimento dos processos, não há intenção de sonegação”, explica. “Quando detectamos esta necessidade, buscamos no mercado empresas com experiência reconhecida e que pudessem não só instalar o sistema em parceria com os profissionais do Departamento de Informática, mas garantir o suporte técnico contínuo”, completa.
A Wall Street Informática, no mercado desde 1997, foi a fornecedora selecionada e já opera o Sat Web para mais sete prefeituras paulistas. “A empresa contribuinte acessa o sistema mediante senha, envia a Gia para o Estado, as informações são retransmitidas para a Fazenda Municipal e ao mesmo tempo são auditadas e checadas para identificação de possíveis erros ou ausência de dados”, ressalta o consultor técnico da Wall Street, José Carlos da Costa Amaro. “Para a empresa, é uma vantagem, pois se ela por equívoco tiver informado algo errado ou incompleto ao Estado, o sistema acusará, possibilitando a correção e evitando muitas vezes fiscalizações desnecessárias”.
Indaiatuba possui 840 empresas cadastradas que contribuem para o Índice de Participação do Município no ICMS e que receberão a partir de julho, via e-mail, uma senha inicial padrão para acesso ao sistema, que depois poderá ser modificada.