19/11/2018 - Indaiatuba - SP

Confira o que foi aprovado durante a 25ª sessão da Câmara

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba

Confira abaixo os projetos votados e aprovados durante sessão de Câmara realizada dia 17.

PL Nº 210/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, JORGE LUIS LEPINSK - Denomina Rua LUÍS CARLOS JUSTE o logradouro que especifica. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES)

PL Nº 211/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA JONAS FELIPE o logradouro público do Parque Residencial Sabiás, que especifica. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES)

PL Nº 218/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA CÔNEGO CARLOS AFONSO MENEGAZZI o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES)

PL Nº 204/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES).

PL Nº 205/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES).

PL Nº 207/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.858, de 05 de março de 2018, que autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES).

PL Nº 208/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES).

PL Nº 212/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES).

PL Nº 213/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES).

PL Nº 199/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES).

PL Nº 221/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da 'Associação Amigos de Bairros XVI de Janeiro', e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES).

PL Nº 227/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – VOTAÇÃO ÚNICA.

Das moções apresentadas durante a fase de Expediente da sessão, destacamos:

LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratulações ao Presidente Marcelo da Silva e sua equipe de Futebol Mastiga Samba, pela conquista do Bicampeonato Amador de Indaiatuba, realizado pela Liga Regional Desportiva Indaiatubana (LIDI), conquistado em 09 de setembro de 2018.

EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Marco Bertolani, pela idealização do projeto SPIDER KIDS.

LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratulações ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD), pela realização da 7ª Edição do Curso Gratuito de Agentes Multiplicadores na Prevenção do Uso de Drogas